ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO REALIZAM SEU I CONGRESSO REGIONAL

 

Mais de 300 delegados/as e muita vontade de discutir as questões pertinentes aos funcionários da educação. Foi neste clima que as Macro Regiões de Araraquara e Ribeirão Preto, reunindo as subsedes de Araraquara, Bebedouro, Barretos/São Joaquim, Franca, Ribeirão Preto e São Carlos, realizaram seu I Congresso Regional.

O evento, realizado na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 16 e 17 de julho, já em seu início debateu as relações institucionais da AFUSE, instâncias deliberativas, além das lutas encaminhadas pela entidade. Mas não parou por aí, assuntos como a conjuntura, a política educacional, saúde do trabalhador, IAMSPE, violência nas escolas, o papel da mulher na política, diversidade sexual, entre outros, também fizeram parte da dinâmica que foi discutida nestes dois dias de congresso.

Para a diretora da Macro Região de Ribeirão Preto, Eunice Conceição de Souza, “é muito gratificante a gente ver a categoria realmente interessada nos assuntos que escolhemos como tema”, diz.  Já para Mara Cristina Spineli, diretora da Macro Região de Araraquara, “mesmo sendo realizado em Ribeirão Preto, que é geograficamente relativamente distante das demais subsedes, o empenho de cada uma e cada um em participar me superou nossas expectativas”, concluiu.

Mas não foi apenas pela participação dos/as delegados/as que o congresso foi rico em qualidade. Os debatedores e as debatedoras também contribuíram e muito para o sucesso do evento. Nomes como de Carlos Ramiro de Castro, vice-presidente da CUT/SP e suplente do senado, Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da CUT, Walmir Siqueira, professor da Rede Estadual, Aparecido Inácio, advogado, Maria Onira, vereadora da cidade de Peruíbe, Milena Chagas, filósofa e pedagoga, Silvio Micely , presidente da CCM, Jorge Parada, médico e vereador, estiveram presentes e estabeleceram uma dinâmica interessantíssima de diálogo com o plenário, abstraindo dos temas encaminhamentos que certamente serão muito úteis no cotidiano dos/as funcionários/as da educação.

 

 

DINÂMICA

DIA 16/07/2010

 

Das 07h30 às 12h00 – CRDENCIAMENTO

 

Das 08h00 às 09h00 – CAFÉ DA MANHÃ

 

Das 09h00 às 10h00 – ABERTURA SOLENE

 

Das 10h00 às 11h30 – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Antonio Marcos D´Assumpção (Presidente da AFUSE)

Dirceu de Castro Silveira (Secretário de Política Sindical da AFUSE)

 

Das 11h30 às 13h00 – CONJUNTURA

Carlos Ramiro de Castro (Suplente do Senado, vice-presidente da CUT /SP e presidente do SINP)

Rosane Bertotti (Secretária Nacional de Comunicação da CUT)

Das 13h00 às 14h00 – ALMOÇO

 

Das 14h00 às 15h30 – GESTÃO DEMOCRÁTICA

Claudinei Basso Pinheiro (Diretor Estadual do Interior II)

Dirigente Regional de Franca

Das 15h30 às 17h00 – DIVERSIDADE SEXUAL

Walmir Siqueira (Professor da Rede Estadual de Ensino e Membro do Coletivo LGBT da CUT/SP)

 

Das 17h00 às 18h00 – ASSÉDIO MORAL

Dr. Moacir Pereira (Advogado da AFUSE)

 

Às 18h00 - ENCERRAMENTO

 

DIA 17/07/2010

 

Das 07h30 às 09h00 – CAFÉ DA MANHA

 

Das 09h00 às 10h30 – A MULHER NA POLÍTICA

Maria Onira (Vereadora da cidade de Peruíbe – PT)

Das 10h30 às 12h00 – IAMSPE/PROGRAMA DST-AIDS

Silvio Micelli (Presidente da CCM-IAMSPE)

Dr. Jorge Parada (Médico e Vereador da cidade de Ribeirão Preto – PT)

 

Das 12h00 às 13h00 – ALMOÇO

 

Das 13h00 às 15h00 – POLÍTICA EDUCACIONAL E TERCEIRIZAÇÃO

José Carlos Prado – Zezinho (Secretário-Geral da AFUSE, Executiva da CNTE e Coordenador do Coletivo Nacional de Diversidade Sexual da CUT)

Marcelo Chagas (Jornalista e Assessor da AFUSE)

 

Das 15h00 às 16h30 – VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E O PAPEL DOS CONSELHOS TUTELARES

Milena Chagas (Filósofa, Pedagoga e Especialista em Ciências Humanas – USP/UNICAMP/UFRN)

Representante da Promotoria de Franca

Das 16h30 às 18h00 – APOSENTADOS E ORGANIZAÇÃO REGIONAL DA AFUSE

Maria Antonia Trolesi (Secretária de Aposentados da AFUSE)

Mara Cristina  Spinelli (Diretora da Macro de Região de Araraquara e da subsede de Araraquara)

Eunice Conceição de Souza (Diretora da Macro Região de Ribeirão Preto)

Lúcia Helena Gonçalves de Sousa (1ª Secretária-Geral e Diretora Regional de Ribeirão Preto)

Eneida Neves Machado (Diretora Regional da Subsede de Barretos)

Antonio César Muraca (Diretor Regional da Subsede de Bebedouro)

Joana D´Arc de Paula (Diretora Regional da Subsede de Franca)

 

Às 18h00 - ENCERRAMENTO

 

Regimento Interno do I Congresso Regional dos
Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO

Dias 16 e 17 de julho de 2010 – Ribeirão Preto/SP

 

 

CAPÍTULO I – Da Sede e Duração

 

Artigo 1º - O I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO será realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2010, das 08h30 às 18h00, em Ribeirão Preto/SP.

 

Artigo 2º - O I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões Araraquara e Ribeirão Preto é promovido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, planejado e executado pela Comissão Regional Organizadora, composta pelos diretores estaduais e regionais das subsedes de Araraquara, Barretos/São Joaquim, Bebedouro, Franca, Ribeirão preto, São Carlos.

Parágrafo Único – O I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO  NÃO TEM CARÁTER DELIBERATIVO, sendo que todas as propostas serão encaminhadas às instâncias pertinentes, sob supervisão da Direção Estadual da AFUSE.

 

Artigo 3º - O credenciamento dos(as) delegados(as) congressistas será no dia 16/07/2010, das 08h00 às 12h00.

Parágrafo Único – O credenciamento só poderá ser feito pelo(a) próprio(a) delegado(a), munido de documento de identificação, com foto.

 

Artigo 4º - As mesas de debates do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO serão presididas por um/a coordenador/a, além de um/a secretário/a para auxiliar nos trabalhos.

 

Artigo 5º - A Mesa Diretora do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO será indicada pela Comissão Regional Organizadora.

Parágrafo Único – Poderá ser escolhido um Presidente para cada tema a ser discutido.

 

Artigo 6º - Ao coordenador da mesa compete dirigir as Sessões Plenárias, cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e adotar medidas pertinentes ao bom andamento dos trabalhos, resolver todas as questões de ordem, apurar as votações e proclamar os resultados consultando sempre o Plenário.

Parágrafo Primeiro – O coordenador poderá pedir, em caso de dúvidas, a identificação do(a) delegado(a).

Parágrafo Segundo – O coordenador não poderá discutir ou interferir no assunto em debate, a não ser para esclarecimentos, nem interromper quem estiver no correto uso da palavra dentro das normas regimentais.

Parágrafo Terceiro – Quando o coordenador desejar debater qualquer assunto deverá antes passar a presidência da sessão ao seu substituto legal.

Parágrafo Quarto – O coordenador poderá cessar a palavra do(a) delegado(a) ou observador(a) que exceder no tempo fixado, manifestar-se sobre questões não-consignadas na pauta do Congresso ou que prejudiquem seu bom andamento.

 

Artigo 7º - Ao Secretário-Geral do Congresso caberá secretariar e dirigir os trabalhos da Mesa Diretora, com base nas normas do Regimento Interno.

 

 

CAPÍTULO II – Dos(as) Congressitas

 

Artigo 8º - O Congresso será constituído por delegados(as) eleitos(as) e observadores(as), conforme critérios estabelecidos pela Comissão Regional Organizadora.

 

Artigo 9º - São considerados(as) delegados(as), com direito a voz e voto, os funcionários(as) e servidores(as) da educação (QAE e QSE), filiados ao sindicato, em dia com as mensalidades da AFUSE e devidamente eleitos(as) pelos seus pares, de acordo com os critérios estabelecidos.

 

 

 

Artigo 10º - Poderão participar como observadores(as), COM DIREITO A VOZ E SEM DIREITO A VOTO, funcionários da educação NÃO SÓCIOS, pertencentes aos quadros do QAE ou QSE credenciados(as) junto a Mesa Diretora.

 

CAPÍTULO III – Do temário

 

Artigo 11 - O temário-base do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões de Araraquara e Ribeirão Preto será: a) Relações Institucionais; b) Conjuntura; c) Gestão Democrática; d) LGBT; e) Assédio Moral; f) Papel da Mulher na Política; g) IAMSPE/Saúde do Trabalhador; h) Política Educacional e Terceirização; i) Violência nas Escolas; j) Aposentados / Organização Regional.

Parágrafo Único – A Comissão Regional Organizadora tem autonomia para acrescentar outros temas que julgue pertinente e conveniente ao debate.

 

CAPÍTULO IV – Da Organização

 

Artigo 12 - O Plenário é o órgão máximo e soberano do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO e será composto por todos(as) os(as) delegados(as) e observadores(as) credenciados(as).

 

Artigo 13 - As Sessões Plenárias destinam-se ao debate e busca do consenso em torno do temário e realizar-se-ão com qualquer número de congressistas.

 

Artigo 14 - Na Plenária será assegurado o uso da palavra durante três minutos, podendo ser previamente prorrogado a juízo do Plenário do Congresso por aprovação da maioria.

 

Artigo 15 - Havendo necessidade da defesa de algum destaque será garantida uma intervenção, com o tempo de três minutos, para o pronunciamento contra ou a favor da proposta.

 

Artigo 16 - As proposições e moções alheias ao temário deverão ser apresentadas por escrito à Comissão Regional Organizadora, até as 15h00 do dia 16/07/2010.

Parágrafo Único – As proposições e moções encaminhadas à Mesa Diretora, se aprovadas, deverão ser encaminhadas, desde que contenham em anexo os respectivos endereços completos para onde serão remetidas.

 

Artigo 17 - O relatório final do I Congresso Regional dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO estará disponível no site da AFUSE na semana subseqüente a realização do mesmo.

 

Artigo 18 - Os casos omissos neste Regimento serão solucionados pela Comissão Regional Organizadora, que deverá encaminhá-los ao Plenário, que referendará através de resoluções.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ribeirão Preto, 16 de julho de 2010

Comissão Organizadora do I Congresso Regional

dos Funcionários da Educação das Macro Regiões ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO